PL 139/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 139/2003 | Parecer do Relator | 24/11/2003 | Wasny de Roure | Parecer do Relator, Dep. Wasny de Roure, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 139/2003 | Parecer de Comissão | 10/12/2003 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Wasny de Roure, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 139/2003 | Parecer do Relator | 03/06/2003 | Custódio Mattos | Parecer do Relator, Dep. Custódio Mattos, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 139/2003 | Parecer de Comissão | 11/06/2003 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Custódio Mattos, pela aprovação. Inteiro teor |