PL 137/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 137/2003 | Parecer do Relator | 27/07/2009 | Carlos Willian | Parecer do Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 137/2003 | Parecer do Relator | 27/08/2007 | Júlio Delgado | Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CDC => PL 137/2003 | Parecer do Relator | 03/10/2007 | Júlio Delgado | Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDC => PL 137/2003 | Substitutivo | 03/10/2007 | Júlio Delgado | Dispõe sobre a manutenção no mercado de veículos fabricados no País. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 137/2003 | Parecer de Comissão | 24/10/2007 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 137/2003 | Parecer do Relator | 07/05/2008 | Eliseu Padilha | Parecer do Relator, Dep. Eliseu Padilha (PMDB-RS), pela aprovação deste, e do Substitutivo 1 da CDC. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 137/2003 | Parecer de Comissão | 15/10/2008 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eliseu Padilha (PMDB-RS), pela aprovação deste, e do Substitutivo 1 da CDC. Inteiro teor |