PRL 1 CDEICS => PL 130/2003 |
Parecer do Relator |
27/08/2003 |
Reinaldo Betão |
Parecer do Relator, Dep. Reinaldo Betão, pela aprovação.
Inteiro teor
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VTS 1 CDEICS => PL 130/2003 |
Voto em Separado |
17/09/2003 |
Zico Bronzeado |
Dá nova redação ao § 1° do art. 105 da Lei n° 5764, de 16 de dezembro de 1971, garantindo às representações da OCB nos Estados, Territórios e Distrito Federal as mesmas características das organizações nacionais.
Inteiro teor
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CVO 1 CDEICS => PL 130/2003 |
Complementação de Voto |
18/11/2003 |
Reinaldo Betão |
Parecer pela rejeição, Dep. Reinaldo Betão, com Complementação de Voto.
Inteiro teor
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PAR 1 CDEICS => PL 130/2003 |
Parecer de Comissão |
03/12/2003 |
Comissão de Economia, Indústria e Comércio |
Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Zico Bronzeado.
Parecer pela rejeição, Dep. Reinaldo Betão, com Complementação de Voto.
Inteiro teor
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