PL 130/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 130/2003 Parecer do Relator 27/08/2003 Reinaldo Betão Parecer do Relator, Dep. Reinaldo Betão, pela aprovação. Inteiro teor
VTS 1 CDEICS => PL 130/2003 Voto em Separado 17/09/2003 Zico Bronzeado Dá nova redação ao § 1° do art. 105 da Lei n° 5764, de 16 de dezembro de 1971, garantindo às representações da OCB nos Estados, Territórios e Distrito Federal as mesmas características das organizações nacionais. Inteiro teor
CVO 1 CDEICS => PL 130/2003 Complementação de Voto 18/11/2003 Reinaldo Betão Parecer pela rejeição, Dep. Reinaldo Betão, com Complementação de Voto. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 130/2003 Parecer de Comissão 03/12/2003 Comissão de Economia, Indústria e Comércio Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Zico Bronzeado. Parecer pela rejeição, Dep. Reinaldo Betão, com Complementação de Voto. Inteiro teor