PL 128/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 128/2003 | Parecer do Relator | 24/08/2005 | Luciano Zica | Parecer do Relator, Dep. Luciano Zica (PT-SP), pela inconstitucionalidade deste. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 128/2003 | Parecer do Relator | 07/07/2004 | Edson Duarte | Parecer do Relator, Dep. Edson Duarte, pela rejeição deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 128/2003 | Parecer de Comissão | 20/10/2004 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Edson Duarte, pela rejeição deste. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 128/2003 | Parecer do Relator | 24/04/2003 | João Pizzolatti | Parecer do Relator, Dep. João Pizzolatti, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CME => PL 128/2003 | Substitutivo | 24/04/2003 | João Pizzolatti | Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 128/2003 | Parecer de Comissão | 14/05/2003 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. João Pizzolatti, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |