| PRL 1 CE => PL 100/2003 |
Parecer do Relator |
16/04/2003 |
Átila Lira |
Parecer do Relator, Dep. Átila Lira, pela aprovação, com emenda.
Inteiro teor
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| VTS 1 CE => PL 100/2003 |
Voto em Separado |
29/04/2003 |
Gilmar Machado |
Altera o artigo 2º, parágrafo 4º, da Lei nº 10.264, de 16 de julho de 2001.
Inteiro teor
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| PRV 1 CE => PL 100/2003 |
Parecer Vencedor |
28/05/2003 |
Gilmar Machado |
Parecer do Vencedor, Dep. Gilmar Machado, pela rejeição.
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 100/2003 |
Parecer de Comissão |
28/05/2003 |
Comissão de Educação, Cultura e Desporto |
Aprovado o Parecer Vencedor, apresentou voto em separado o Deputado Gilmar Machado.
Parecer do Vencedor, Dep. Gilmar Machado, pela rejeição.
Inteiro teor
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