PL 99/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 99/2003 | Parecer do Relator | 30/10/2003 | Chico Alencar | Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| VTS 1 CE => PL 99/2003 | Voto em Separado | 25/11/2003 | Lobbe Neto | Dispõe sobre a garantia de alimentação escolar nos períodos de férias escolares Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 99/2003 | Parecer de Comissão | 25/11/2003 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Severiano Alves, Lobbe Neto e Paulo Kobayashi, apresentou voto em separado o Deputado Lobbe Neto. Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 99/2003 | Parecer do Relator | 31/08/2005 | Félix Mendonça | Parecer do relator, Dep. Félix Mendonça, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 99/2003 | Parecer de Comissão | 26/10/2005 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Félix Mendonça, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |