PL 90/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 90/2003 | Parecer do Relator | 02/06/2004 | Eduardo Cunha | Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da emenda nº 03-CTASP e pela rejeição das emendas nºs. 01 e 02-CTASP. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 90/2003 | Parecer de Comissão | 25/08/2004 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados José Pimentel e Wasny de Roure. Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da emenda nº 03-CTASP e pela rejeição das emendas nºs. 01 e 02-CTASP. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 90/2003 | Parecer do Relator | 09/09/2003 | Dra. Clair | Parecer da Relatora, Dep. Dra. Clair, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 90/2003 | Parecer de Comissão | 17/09/2003 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Dra. Clair, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |