Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 770/2015

PL 770/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 770/2015 Parecer do Relator 03/07/2019 Coronel Tadeu Parecer do Relator, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2.307/2015, 4.694/2016, 7.700/2017, 8.025/2017 e 8.583/2017, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 770/2015 Substitutivo 04/07/2019 Coronel Tadeu Altera o art. 157, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 770/2015 Parecer do Relator 27/11/2019 Coronel Tadeu Parecer do Relator, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2.307/2015, 4.694/2016, 7.700/2017, 8.025/2017, 8.583/2017 e 4.248/2019, apensados, com substitutivo; e pela constitucionalidade, injuridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei nº 4.581/2019, apensado. Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PL 770/2015 Substitutivo 27/11/2019 Coronel Tadeu Altera os artigos 155, 157 e 180 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 770/2015 Parecer do Relator 05/06/2024 Kim Kataguiri Altera o art. 157, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. Inteiro teor
PRL 4 CCJC => PL 770/2015 Parecer do Relator 13/06/2024 Kim Kataguiri Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP). Inteiro teor
PRL 5 CCJC => PL 770/2015 Parecer do Relator 27/06/2024 Kim Kataguiri Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 2.307/2015, 4.694/2016, 7.700/2017, 8.025/2017, 8.583/2017, 6.126/2019, 4.248/2019, 6.260/2019, 3.181/2021, 3.182/2021, 2.756/2022, 1.709/2023, 1.020/2024 e 5.937/2019, apensados, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei n° 4.581/2019, apensado. Inteiro teor
SBT 3 CCJC => PL 770/2015 Substitutivo 27/06/2024 Kim Kataguiri Inteiro teor
PRL 6 CCJC => PL 770/2015 Parecer do Relator 17/09/2024 Kim Kataguiri Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2.307/2015, 4.694/2016, 7.700/2017, 8.025/2017, 8.583/2017, 6.126/2019, 2.559/2024, 4.248/2019, 4.581/2019, 6.260/2019, 3.181/2021, 3.182/2021, 2.756/2022, 1.709/2023, 1.020/2024, 5.937/2019 e 2.182/2024, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CCJC => PL 770/2015 Substitutivo 18/09/2024 Kim Kataguiri Inteiro teor
PRL 7 CCJC => PL 770/2015 Parecer do Relator 30/10/2024 Kim Kataguiri Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2.307/2015, 4.694/2016, 7.700/2017, 8.025/2017, 8.583/2017, 6.126/2019, 2.559/2024, 4.248/2019, 4.581/2019, 6.260/2019, 3.181/2021, 3.182/2021, 2.756/2022, 1.709/2023, 1.020/2024, 5.937/2019 e 2.182/2024, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 5 CCJC => PL 770/2015 Substitutivo 18/11/2024 Kim Kataguiri Inteiro teor
PRL 8 CCJC => PL 770/2015 Parecer do Relator 05/08/2025 Marangoni Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP). Inteiro teor
SBT 6 CCJC => PL 770/2015 Substitutivo 05/08/2025 Marangoni Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP). Inteiro teor
PRL 9 CCJC => PL 770/2015 Parecer do Relator 06/08/2025 Marangoni Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP). Inteiro teor
SBT 7 CCJC => PL 770/2015 Substitutivo 07/08/2025 Marangoni Inteiro teor
PRL 10 CCJC => PL 770/2015 Parecer do Relator 12/08/2025 Marangoni Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 2307/2015, do PL 4694/2016, do PL 7700/2017, do PL 8025/2017, do PL 8583/2017, do PL 4248/2019, do PL 4581/2019, do PL 5937/2019, do PL 6126/2019, do PL 6260/2019, do PL 3181/2021, do PL 3182/2021, do PL 2756/2022, do PL 1709/2023, do PL 1020/2024, do PL 2182/2024, do PL 2559/2024, e do PL 1124/2025, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 8 CCJC => PL 770/2015 Substitutivo 12/08/2025 Marangoni Altera o art. 157, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. Inteiro teor