PL 80/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PL 80/2003 | Parecer do Relator | 25/04/2006 | Nilson Mourão | Parecer do Relator, Dep. Nilson Mourão (PT-AC), pela aprovação parcial deste, com substitutivo, e pela aprovação do PL 2647/2003, e do PL 2810/2003, apensados. Inteiro teor |
| SBT 1 CINDRA => PL 80/2003 | Substitutivo | 25/04/2006 | Nilson Mourão | Altera a Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001, prevendo a realização de estudos geológicos para subsidiar o Plano Diretor, e dá outras providências. Inteiro teor |