PL 79/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 79/2003 | Parecer do Relator | 25/08/2004 | Carlos Rodrigues | Parecer do Relator, Dep. Carlos Rodrigues, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do substitutivo, e da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 79/2003 | Substitutivo | 25/08/2004 | Carlos Rodrigues | Substitutivo ap PL 79/03 Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 79/2003 | Parecer do Relator | 16/04/2003 | Sarney Filho | Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho, pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 1 CDC => PL 79/2003 | Complementação de Voto | 29/04/2003 | Sarney Filho | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 79/2003 | Parecer de Comissão | 30/04/2003 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 79/2003 | Parecer do Relator | 16/06/2003 | Francisco Garcia | Parecer do Relator, Dep. Francisco Garcia, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 79/2003 | Parecer de Comissão | 25/06/2003 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Francisco Garcia, pela aprovação. Inteiro teor |