PL 78/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 78/2003 | Parecer do Relator | 17/11/2003 | Júnior Betão | Parecer do Relator, Dep. Júnior Betão, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 78/2003 | Parecer de Comissão | 26/11/2003 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Júnior Betão, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 78/2003 | Parecer do Relator | 06/05/2003 | Giacobo | Parecer do Relator, Dep. Giacobo, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 78/2003 | Parecer de Comissão | 21/05/2003 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Giacobo, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 78/2003 | Parecer do Relator | 23/03/2004 | Amauri Robledo Gasques | Parecer do Relator, Dep. Amauri Robledo Gasques, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 78/2003 | Parecer de Comissão | 16/03/2005 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Amauri Robledo Gasques, pela rejeição. Inteiro teor |