PL 76/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 76/2003 | Parecer do Relator | 11/06/2003 | Eduardo Barbosa | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 76/2003 | Parecer de Comissão | 25/06/2003 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 76/2003 | Parecer do Relator | 03/05/2005 | Yeda Crusius | Parecer da relatora, Dep. Yeda Crusius, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Educação, Cultura e Desporto. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 76/2003 | Parecer de Comissão | 08/06/2005 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da relatora, Dep. Yeda Crusius, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Educação, Cultura e Desporto. Inteiro teor |