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PL 75/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 75/2003 Parecer do Relator 26/11/2007 José Pimentel Parecer do relator, Dep. José Pimentel, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do PL nº 1.190/03, apensado, e, no mérito, pela rejeição do Projeto e do PL nº 1.190/03, apensado. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 75/2003 Parecer do Relator 17/04/2008 José Pimentel Parecer do Relator, Dep. José Pimentel (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 3 CFT => PL 75/2003 Parecer do Relator 23/04/2008 José Pimentel Parecer do relator, Dep. José Pimentel, pela não implicação do Projeto e do PL nº 1.190/03, apensado com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição do Projeto e do PL nº 1.190/03, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 75/2003 Parecer de Comissão 07/05/2008 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Luciana Genro.. Parecer do relator, Dep. José Pimentel, pela não implicação do Projeto e do PL nº 1.190/03, apensado com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição do Projeto e do PL nº 1.190/03, apensado. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CTASP => PL 75/2003 Voto em Separado 10/09/2003 Jovair Arantes Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes, pela aprovação deste, e do PL 1190/2003, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
PRV 1 CTASP => PL 75/2003 Parecer Vencedor 12/11/2003 Dra. Clair Parecer Vencedor da Dep. Dra. Clair, pela rejeição deste, e do PL 1190/2003, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 75/2003 Parecer de Comissão 12/11/2003 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Aprovado o Parecer Vencedor contra os votos dos Deputados Jovair Arantes, Isaías Silvestre, Ann Pontes, João Fontes e Arnaldo Faria de Sá. Parecer Vencedor, Dep. Dra. Clair, pela rejeição deste, e do PL 1190/2003, apensado. Inteiro teor