PL 68/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 68/2003 Parecer do Relator 12/08/2004 Edna Macedo Parecer da Relatora, Dep. Edna Macedo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 68/2003 Parecer do Relator 04/06/2009 Sandro Mabel Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PR-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 2 CVT => PL 68/2003 Voto em Separado 07/05/2003 Fernando Gonçalves Parecer do Relator, Dep. Fernando Gonçalves, pela rejeição. Inteiro teor
VTS 1 CVT => PL 68/2003 Voto em Separado 20/05/2003 Chico da Princesa Acrescenta parágrafo 3º ao art. 80 da Lei Federal n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, determinando a sinalização dos locais de instalação de controladores de velocidade. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 68/2003 Parecer de Comissão 04/06/2003 Comissão de Viação e Transportes Aprovado o Parecer Vencedor contra os votos dos Deputados Antonio Nogueira, Beto Albuquerque e Jorge Boeira, apresentou voto em separado o Deputado Chico da Princesa. Parecer do Vencedor, Dep. Chico da Princesa, pela aprovação. Inteiro teor
PRV 1 CVT => PL 68/2003 Parecer Vencedor 04/06/2003 Chico da Princesa Parecer do Vencedor, Dep. Chico da Princesa, pela aprovação. Inteiro teor