Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 60/2003

PL 60/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 60/2003 Parecer do Relator 13/12/2004 Confúcio Moura Parecer do Relator, Dep. Confúcio Moura (PMDB-RO), pela rejeição deste e do PL 144/2003, apensado, e pela aprovação do PL 4160/2004, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 60/2003 Parecer de Comissão 15/12/2004 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Confúcio Moura (PMDB-RO), pela rejeição deste e do PL 144/2003, apensado, e pela aprovação do PL 4160/2004, apensado. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 60/2003 Parecer do Relator 13/12/2006 Arnaldo Madeira Parecer do relator, Dep. Arnaldo Madeira, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto, dos PL's nºs 144/03 e 4.160/04, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 60/2003 Parecer do Relator 11/04/2007 Arnaldo Madeira Parecer do relator, Dep. Arnaldo Madeira, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto, dos PL's nºs 144/03 e 4.160/04, apensados, e do Substitutivo da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 60/2003 Parecer de Comissão 18/04/2007 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Arnaldo Madeira, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto, dos PL's nºs 144/03 e 4.160/04, apensados, e do Substitutivo da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 2 CMADS => PL 60/2003 Voto em Separado 19/04/2005 Fernando Gabeira Parecer do Relator, Dep. Fernando Gabeira (PV-RJ), pela rejeição deste, do PL 144/2003, e do PL 4160/2004, apensados. Inteiro teor
VTS 1 CMADS => PL 60/2003 Voto em Separado 24/05/2005 Cezar Silvestri Cria o Programa Nacional de Reservas para a Preservação Ambiental e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 60/2003 Parecer de Comissão 14/12/2005 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor, apresentou voto em separado o Deputado Cezar Silvestri. Parecer do Relator, Dep. Fernando Gabeira (PV-RJ), pela rejeição deste, do PL 144/2003, e do PL 4160/2004, apensados. Inteiro teor
PRV 1 CMADS => PL 60/2003 Parecer Vencedor 14/12/2005 Oliveira Filho Parecer Vencedor, Dep. Oliveira Filho (PL-PR), pela aprovação deste, do PL 144/2003, e do PL 4160/2004, apensados, com susbstitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 60/2003 Substitutivo 20/12/2005 Oliveira Filho Inteiro teor