PRC 5/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 MESA => PRC 5/2003 | Substitutivo | 03/07/2003 | Inocêncio Oliveira | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PRC 5/2003 | Parecer Proferido em Plenário | 03/07/2003 | Marcelo Ortiz | Parecer Proferido em Plenário pelo Sr. Dep. Marcelo Ortiz, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, e, no mérito pela aprovação. Inteiro teor |
| PPP 1 MESA => PRC 5/2003 | Parecer Proferido em Plenário | 03/07/2003 | Inocêncio Oliveira | Parecer Proferido em Plenário pelo Sr. Dep. Inocêncio Oliveira pela MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, que conclui pela aprovação deste Projeto, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor |