PLP 4/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PLP 4/2003 | Parecer do Relator | 20/02/2006 | Paes Landim | Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e do PLP 5/2003, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PLP 4/2003 | Substitutivo | 20/02/2006 | Paes Landim | Dá nova redação ao inciso VII do art. 2º da Lei Complementar nº 111, de 6 de julho de 2001. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PLP 4/2003 | Parecer do Relator | 02/06/2004 | Carlito Merss | Parecer do relator, Dep. Carlito Merss, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do PLP n° 5/03, apensado, e, no mérito, pela rejeição de ambos. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PLP 4/2003 | Parecer de Comissão | 09/06/2004 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Carlito Merss, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do PLP n° 5/03, apensado, e, no mérito, pela rejeição de ambos. Inteiro teor |