PL 44/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 44/2003 | Parecer do Relator | 18/10/2007 | Wladimir Costa | Parecer do Relator, Dep. Wladimir Costa (PMDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 44/2003 | Parecer do Relator | 20/11/2008 | Carlos Willian | Parecer do Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 44/2003 | Parecer do Relator | 10/12/2013 | Vieira da Cunha | Parecer do Relator, Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 44/2003 | Parecer do Relator | 13/05/2004 | Henrique Eduardo Alves | Parecer do Relator, Dep. Henrique Eduardo Alves, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 44/2003 | Parecer de Comissão | 30/03/2005 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Henrique Eduardo Alves, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 44/2003 | Parecer do Relator | 16/05/2003 | Julio Lopes | Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 44/2003 | Parecer de Comissão | 04/06/2003 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes, pela aprovação. Inteiro teor |