PL 38/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 38/2003 Parecer do Relator 20/09/2005 Alceu Collares Parecer do Relator, Dep. Alceu Collares (PDT-RS), pela inconstitucionalidade e, no mérito, pela rejeição deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 38/2003 Parecer do Relator 20/05/2004 Antonio Carlos Biscaia Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia, pela aprovação deste, com adoção do substitutivo da CTASP. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 38/2003 Parecer de Comissão 10/11/2004 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia, pela aprovação deste, com adoção do substitutivo da CTASP. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 38/2003 Parecer do Relator 21/10/2003 Vicentinho Parecer do Relator, Dep. Vicentinho, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 38/2003 Substitutivo 22/10/2003 Vicentinho Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 38/2003 Parecer de Comissão 26/11/2003 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Vicentinho, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor