PL 38/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 38/2003 | Parecer do Relator | 20/09/2005 | Alceu Collares | Parecer do Relator, Dep. Alceu Collares (PDT-RS), pela inconstitucionalidade e, no mérito, pela rejeição deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 38/2003 | Parecer do Relator | 20/05/2004 | Antonio Carlos Biscaia | Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia, pela aprovação deste, com adoção do substitutivo da CTASP. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 38/2003 | Parecer de Comissão | 10/11/2004 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia, pela aprovação deste, com adoção do substitutivo da CTASP. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 38/2003 | Parecer do Relator | 21/10/2003 | Vicentinho | Parecer do Relator, Dep. Vicentinho, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 38/2003 | Substitutivo | 22/10/2003 | Vicentinho | Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 38/2003 | Parecer de Comissão | 26/11/2003 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Vicentinho, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |