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PL 34/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CDC => PL 34/2003 Substitutivo 18/11/2004 Dr. Rosinha Inteiro teor
PRL 1 CDC => PL 34/2003 Parecer do Relator 21/06/2006 José Carlos Araújo Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo (PL-BA), pela rejeição deste, e do PL 351/2003, apensado. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CTASP => PL 34/2003 Voto em Separado 19/11/2003 Eduardo Seabra Parecer do Relator, Dep. Eduardo Seabra, pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 351/2003, apensado. Inteiro teor
PRV 1 CTASP => PL 34/2003 Parecer Vencedor 03/12/2003 Tarcisio Zimmermann Parecer Vencedor Contrário, do Deputado Tarcisio Zimmermann, pela rejeição deste, e do PL 351/2003, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 34/2003 Parecer de Comissão 03/12/2003 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor. Parecer Vencedor Contrário, do Deputado Tarcisio Zimmermann, pela rejeição deste, e do PL 351/2003, apensado. Inteiro teor