PL 30/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 30/2003 | Parecer do Relator | 18/02/2004 | Antônio Carlos Biffi | Parecer do Relator, Dep. Antônio Carlos Biffi, pela rejeição. Inteiro teor |
| VTS 1 CE => PL 30/2003 | Voto em Separado | 27/04/2004 | Lobbe Neto | Institui o Fundo de Aquisição de Livros para as Universidade Públicas Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 30/2003 | Parecer de Comissão | 28/04/2004 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Professora Raquel Teixeira, Gastão Vieira, Nilson Pinto, Átila Lira, José Ivo Sartori e Lobbe Neto, apresentou voto em separado o Deputado Lobbe Neto. Parecer do Relator, Dep. Antônio Carlos Biffi, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 30/2003 | Parecer do Relator | 05/04/2005 | Luiz Carreira | Parecer do relator, Dep. Luiz Carreira, pela inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 30/2003 | Parecer de Comissão | 04/05/2005 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Luiz Carreira, pela inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |