PLP 1/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PLP 1/2003 | Parecer do Relator | 22/02/2005 | José Pimentel | Parecer do Relator, Dep. José Pimentel (PT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação, do PLP 159/2004 e do PLP 181/2004, apensados, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PLP 1/2003 | Parecer de Comissão | 20/09/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Pimentel (PT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação, do PLP 159/2004 e do PLP 181/2004, apensados, com emendas. Inteiro teor |
| PEP 1 CCJC => PLP 1/2003 | Parecer às Emendas de Plenário | 31/10/2007 | Maurício Rands | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Maurício Rands (PT-PE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário de nºs 1 a 14 e da Subemenda Substitutiva oferecida pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família. |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PLP 1/2003 | Parecer do Relator | 28/10/2004 | Luiz Carlos Hauly | Parecer do relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, dos PL's nºs 159/04 e 181/04, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, e, no mérito, pela aprovação do Projeto, dos PL's nºs 159/04 e 181/04, apensados, nos termos do Substitutivo da CSSF, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PLP 1/2003 | Parecer de Comissão | 10/11/2004 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, dos PL's nºs 159/04 e 181/04, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, e, no mérito, pela aprovação do Projeto, dos PL's nºs 159/04 e 181/04, apensados, nos termos do Substitutivo da CSSF, com emendas. Inteiro teor |
| PEP 1 CFT => PLP 1/2003 | Parecer às Emendas de Plenário | 31/10/2007 | Luiz Carlos Hauly | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário de nºs 1 a 14. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CSSF => PLP 1/2003 | Substitutivo | 22/06/2004 | Guilherme Menezes | Inteiro teor |
| PRL 1 CSSF => PLP 1/2003 | Parecer do Relator | 22/06/2004 | Guilherme Menezes | Parecer do Relator, Dep. Guilherme Menezes, pela aprovação deste, do PLP 159/2004, e do PLP 181/2004, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PLP 1/2003 | Parecer de Comissão | 11/08/2004 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Guilherme Menezes, pela aprovação deste, do PLP 159/2004, e do PLP 181/2004, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| PEP 1 CSSF => PLP 1/2003 | Parecer às Emendas de Plenário | 31/10/2007 | Guilherme Menezes | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Guilherme Menezes (PT-BA), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 7, pela aprovação parcial das Emendas de Plenário de nºs 1, 2, 6 e 8, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada, e pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 3 a 5 e de 9 a 14. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PLP 1/2003 | Redação Final | 31/10/2007 | Maurício Rands | Redacao Final Inteiro teor |
| RDF 2 => PLP 1/2003 | Redação Final | 31/10/2007 | Maurício Rands | Redacao Final Inteiro teor |