PL 17/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CSSF => PL 17/2003 | Voto em Separado | 15/04/2003 | Maria do Rosário | Assegura atendimento especializado às mulheres acometidas de tensão pré-menstrual (TPM). Inteiro teor |
| PRV 1 CSSF => PL 17/2003 | Parecer Vencedor | 23/04/2003 | Rafael Guerra | Parecer do Vencedor, Dep. Rafael Guerra, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 17/2003 | Parecer de Comissão | 23/04/2003 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer Vencedor. Parecer do Vencedor, Dep. Rafael Guerra, pela rejeição. Inteiro teor |