PL 16/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 16/2003 | Parecer do Relator | 18/12/2003 | Almerinda de Carvalho | Parecer da Relatora, Dep. Almerinda de Carvalho, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 16/2003 | Parecer do Relator | 12/05/2003 | Luciano Castro | Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 16/2003 | Parecer de Comissão | 21/05/2003 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro, pela rejeição. Inteiro teor |