PL 7/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7/2003 | Parecer do Relator | 28/06/2006 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PFL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura e da Emenda de Relator da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 7/2003 | Parecer do Relator | 31/03/2004 | Maria do Rosário | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário, pela aprovação deste, e da Emenda apresentada na CEC, na forma do substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 7/2003 | Substitutivo | 31/03/2004 | Maria do Rosário | Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 7/2003 | Parecer de Comissão | 07/07/2004 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Severiano Alves, Gastão Vieira, César Bandeira, Bonifácio de Andrada e Professor Irapuan Teixeira. Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário, pela aprovação deste, e da Emenda apresentada na CEC, na forma do substitutivo. Inteiro teor |
| VTS 1 CE => PL 7/2003 | Voto em Separado | 07/07/2004 | Professor Irapuan Teixeira | Voto do Deputado Professo Irapuan Teixeira ao Pl 07/2003 Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 7/2003 | Parecer do Relator | 16/04/2003 | Jandira Feghali | Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali, pela aprovação do Projeto, e pela rejeição da Emenda apresentada. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 7/2003 | Parecer de Comissão | 23/04/2003 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali, pela aprovação do Projeto, e pela rejeição da Emenda apresentada. Inteiro teor |
| CVO 1 CSSF => PL 7/2003 | Complementação de Voto | 24/04/2003 | Jandira Feghali | Dispõe sobre a criação de Programa de Orientação Sexual, de Prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis e do Uso de Drogas. Inteiro teor |