MSC 30/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => MSC 30/2003 | Parecer do Relator | 28/08/2003 | Enéas | Encaminha texto do acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Polônia sobre Cooperação no Campo de Proteção das Plantas, celebrado em 9 de abril de 2002, em Foz do Iguaçu. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => MSC 30/2003 | Parecer de Comissão | 10/09/2003 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Enéas, pela aprovação nos termos do Projeto do Decreto Legislativo sugerindo que seja ouvida a Comissão de Defesa do Consumidor, quanto ao mérito da matéria. Inteiro teor |