| PRL 1 CCJC => PDC 3263/2003 |
Parecer do Relator |
09/04/2003 |
Gonzaga Patriota |
Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCJC => PDC 3263/2003 |
Substitutivo |
09/04/2003 |
Gonzaga Patriota |
Parecer do Deputado GONZAGA PATRIOTA ao PDC nº 3263/2003, da cidade de Pracuuba-AP
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDC 3263/2003 |
Parecer de Comissão |
06/05/2003 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Redação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDC 3263/2003 |
Redação Final |
02/07/2003 |
Júlio Delgado |
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO CULTURAL DE PRACUUBA - ASSOPRA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pracuuba, Estado do Amapá.
Inteiro teor
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