| PRL 1 CCJC => PDC 3213/2003 |
Parecer do Relator |
13/05/2003 |
Zenaldo Coutinho |
Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCJC => PDC 3213/2003 |
Substitutivo |
13/05/2003 |
Zenaldo Coutinho |
Substitutivo ao PDC 3213/03
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDC 3213/2003 |
Parecer de Comissão |
10/06/2003 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Redação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDC 3213/2003 |
Redação Final |
30/07/2003 |
Antonio Cruz |
Aprova o ato que autoriza a ASSO-CIAÇÃO "AMIGOS DE ARARI" - AAA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Arari, Estado do Maranhão.
Inteiro teor
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