| PRL 1 CCJC => PDC 3036/2003 |
Parecer do Relator |
04/04/2003 |
Edna Macedo |
Parecer da Relatora, Dep. Edna Macedo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDC 3036/2003 |
Parecer de Comissão |
10/06/2003 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Redação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer da Relatora, Dep. Edna Macedo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDC 3036/2003 |
Redação Final |
07/08/2003 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Redação |
Aprova o ato que outorga permissão à ALAGOAS COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Maribondo, Estado de Alagoas.
Inteiro teor
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| RDF 2 CCJC => PDC 3036/2003 |
Redação Final |
07/08/2003 |
Zenaldo Coutinho |
Redação Final, Dep. Zenaldo Coutinho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
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