PL 7514/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7514/2003 | Parecer do Relator | 19/08/2003 | Luiz Eduardo Greenhalgh | Parecer do Relator, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 7514/2003 | Parecer de Comissão | 20/08/2003 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 7514/2003 | Redação Final | 10/10/2003 | Luiz Eduardo Greenhalgh | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 7514/2003 | Parecer do Relator | 23/05/2003 | Suely Campos | Parecer da Relatora, Dep. Suely Campos, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 7514/2003 | Parecer de Comissão | 18/06/2003 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Suely Campos, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |