PDC 3004/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 3004/2003 | Parecer do Relator | 02/07/2003 | André de Paula | Parecer do Relator, Dep. André de Paula, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| CVO 1 CCJC => PDC 3004/2003 | Complementação de Voto | 08/07/2003 | André de Paula | Parecer com Complementação de Voto, Dep. André de Paula, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 3004/2003 | Parecer de Comissão | 10/07/2003 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer com Complementação de Voto, Dep. André de Paula, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PDC 3004/2003 | Parecer do Relator | 14/07/2003 | Yeda Crusius | Parecer da Relatora, Dep. Yeda Crusius, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PDC 3004/2003 | Parecer de Comissão | 06/08/2003 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Yeda Crusius, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PDC 3004/2003 | Parecer do Relator | 19/03/2003 | Fernando Ferro | Parecer do Relator, Dep. Fernando Ferro, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PDC 3004/2003 | Parecer de Comissão | 20/03/2003 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime O | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Fernando Ferro, pela aprovação. Inteiro teor |