PDC 3002/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 3002/2003 | Parecer do Relator | 24/09/2003 | Sérgio Miranda | Parecer do Relator, Dep. Sérgio Miranda, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PDC 3002/2003 | Substitutivo | 24/09/2003 | Sérgio Miranda | Substitutivo ao PDC 3002/03 Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 3002/2003 | Parecer de Comissão | 06/11/2003 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Sérgio Miranda, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PDC 3002/2003 | Parecer do Relator | 01/04/2003 | Sandro Matos | Projeto de Decreto Legislativo 3002/2003 Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PDC 3002/2003 | Parecer de Comissão | 16/04/2003 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Projeto de Decreto Legislativo 3002/2003 Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PDC 3002/2003 | Parecer do Relator | 26/03/2003 | Luiz Carlos Santos | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Santos, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PDC 3002/2003 | Parecer de Comissão | 02/04/2003 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Santos, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PDC 3002/2003 | Redação Final | 07/07/2005 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados | Redacao Final Inteiro teor |