PDC 3001/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 3001/2003 | Parecer do Relator | 01/02/2006 | Carlos Mota | Parecer do Relator, Dep. Carlos Mota (PSB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 3001/2003 | Parecer de Comissão | 07/02/2006 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Carlos Mota (PSB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PDC 3001/2003 | Parecer do Relator | 07/05/2003 | Arlindo Chinaglia | Parecer do Relator, Dep. Arlindo Chinaglia, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PDC 3001/2003 | Parecer de Comissão | 13/08/2003 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Arlindo Chinaglia, pela aprovação. Inteiro teor |