PDC 2998/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PDC 2998/2003 | Parecer do Relator | 14/07/2003 | Vignatti | Parecer do Relator, Dep. Vignatti, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda, e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PDC 2998/2003 | Parecer de Comissão | 06/08/2003 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Vignatti, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda, e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PDC 2998/2003 | Parecer Proferido em Plenário | 30/10/2003 | Coriolano Sales | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Coriolano Sales, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda adotada pela Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |