| VTS 1 CCJC => PDC 2894/2003 |
Voto em Separado |
03/09/2003 |
Aloysio Nunes Ferreira |
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação de Barretos a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barretos, Estado de São Paulo.
Inteiro teor
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| PRL 1 CCJC => PDC 2894/2003 |
Parecer do Relator |
04/05/2007 |
João Paulo Cunha |
Parecer do Relator, Dep. João Paulo Cunha (PT-SP), pela inconstitucionalidade e injuridicidade.
Inteiro teor
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| PRL 2 CCJC => PDC 2894/2003 |
Parecer do Relator |
11/12/2019 |
Paulo Teixeira |
Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDC 2894/2003 |
Parecer de Comissão |
16/12/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Aloysio Nunes Ferreira..
Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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