| PRL 1 CCJC => PDC 2848/2003 |
Parecer do Relator |
03/04/2003 |
Reginaldo Germano |
Parecer do Relator, Dep. Reginaldo Germano, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CCJC => PDC 2848/2003 |
Parecer de Comissão |
23/04/2003 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Redação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Reginaldo Germano, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
|
| RDF 1 CCJC => PDC 2848/2003 |
Redação Final |
07/08/2003 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Redação |
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FM NANUQUE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Nanuque, Estado de Minas Gerais.
Inteiro teor
|
