| PRL 1 CCJC => PDC 2847/2003 |
Parecer do Relator |
04/04/2003 |
Ricardo Barros |
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Barros, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CCJC => PDC 2847/2003 |
Parecer de Comissão |
23/04/2003 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Redação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Barros, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
|
| RDF 0 CCJC => PDC 2847/2003 |
Redação Final |
07/08/2003 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Redação |
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO PITANGUEIRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Itaqui, Estado do Rio Grande do Sul.
Inteiro teor
|
