Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 7510/2002

PL 7510/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 7510/2002 Parecer do Relator 04/11/2003 Colbert Martins Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 7510/2002 Parecer de Comissão 11/11/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 7510/2002 Parecer do Relator 23/07/2003 João Matos Parecer do Relator, Dep. João Matos, pela aprovação deste, e do SBT 1 CVT. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 7510/2002 Parecer de Comissão 03/09/2003 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. João Matos, pela aprovação deste, e do SBT 1 CVT. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 7510/2002 Parecer do Relator 24/04/2003 Marcelo Guimarães Filho Parecer do Relator, Dep. Marcelo Guimarães Filho, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 7510/2002 Substitutivo 24/04/2003 Marcelo Guimarães Filho Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 7510/2002 Parecer de Comissão 14/05/2003 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Guimarães Filho, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor