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PL 7508/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CTASP => PL 7508/2002 Substitutivo 29/10/2003 Paulo Rocha Altera dispositivos da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, que dispõe sobre a criação, reestruturação e organização de carreiras, cargos e funções comissionadas técnicas no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências, e da Lei nº 9.650, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos servidores do Banco Central do Brasil e dá outras providências. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 7508/2002 Parecer Proferido em Plenário 29/10/2003 José Eduardo Cardozo Parecer proferido em Plenário, Dep. José Eduardo Cardozo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo apresentado pela CTASP. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 7508/2002 Parecer Proferido em Plenário 29/10/2003 Walter Pinheiro Parecer proferido em Plenário, Dep. Walter Pinheiro, pela Comissão de Finanças e Tributação, pela adequação financeira e orçamentária do Substitutivo apresentado pela CTASP. Inteiro teor
PPP 1 CTASP => PL 7508/2002 Parecer Proferido em Plenário 29/10/2003 Paulo Rocha Parecer Proferido em Plenário, Dep. Paulo Rocha, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, pela aprovação deste Projeto, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor