| PRL 1 CCJC => PDC 2741/2002 |
Parecer do Relator |
25/03/2003 |
Asdrubal Bentes |
Parecer do Relator, Dep. Asdrubal Bentes, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDC 2741/2002 |
Parecer de Comissão |
03/04/2003 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Redação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Asdrubal Bentes, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDC 2741/2002 |
Redação Final |
11/06/2003 |
Edna Macedo |
Aprova o ato que renova a concessão outorgada ao GRUPO EDITORIAL SINOS S/A para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Campo Bom, Estado do Rio Grande do Sul.
Inteiro teor
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