| PRL 1 CCJC => PDC 2736/2002 |
Parecer do Relator |
28/03/2003 |
Inaldo Leitão |
Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
|
| CVO 1 CCJC => PDC 2736/2002 |
Complementação de Voto |
29/04/2003 |
Inaldo Leitão |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Inaldo Leitão, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CCJC => PDC 2736/2002 |
Parecer de Comissão |
29/04/2003 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Redação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Inaldo Leitão, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
Inteiro teor
|
| RDF 1 CCJC => PDC 2736/2002 |
Redação Final |
24/06/2003 |
Júlio Delgado |
Aprova o ato que autoriza a ACCA - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL ARACATIENSE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Aracati, Estado do Ceará.
Inteiro teor
|
