| PRL 1 CCJC => PDC 2686/2002 |
Parecer do Relator |
14/05/2003 |
Edmar Moreira |
Parecer do Relator, Dep. Edmar Moreira, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CCJC => PDC 2686/2002 |
Parecer de Comissão |
18/06/2003 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Redação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Edmar Moreira, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
|
| RDF 1 CCJC => PDC 2686/2002 |
Redação Final |
30/07/2003 |
Marcelo Ortiz |
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO LUZ E ALEGRIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Frederico Westphalen, Estado do Rio Grande do Sul.
Inteiro teor
|
