PL 7498/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7498/2002 | Parecer do Relator | 05/10/2005 | Carlos Mota | Parecer do Relator, Dep. Carlos Mota (PSB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 7498/2002 | Parecer do Relator | 15/04/2008 | João Magalhães | Parecer do Relator, Dep. João Magalhães (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 7498/2002 | Parecer de Comissão | 24/04/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. João Magalhães (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 7498/2002 | Parecer do Relator | 17/06/2004 | Athos Avelino | Parecer do Relator, Dep. Athos Avelino, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 7498/2002 | Parecer de Comissão | 30/06/2004 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Athos Avelino, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 7498/2002 | Parecer do Relator | 02/10/2003 | Mauro Lopes | Parecer do Relator, Dep. Mauro Lopes, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 7498/2002 | Parecer de Comissão | 22/10/2003 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Mauro Lopes, pela aprovação. Inteiro teor |