PL 7497/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7497/2002 | Parecer do Relator | 13/09/2017 | Rubens Pereira Júnior | Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA). Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 7497/2002 | Parecer do Relator | 08/10/2007 | Fernando Chucre | Parecer do Relator, Dep. Fernando Chucre (PSDB-SP), pela rejeição deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 7497/2002 | Parecer de Comissão | 17/10/2007 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Fernando Chucre (PSDB-SP), pela rejeição deste. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 7497/2002 | Parecer do Relator | 14/11/2003 | João Correia | Parecer do Relator, Dep. João Correia, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 7497/2002 | Parecer de Comissão | 26/11/2003 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. João Correia, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |