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PL 761/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CIDOSO => PL 761/2015 Parecer do Relator 19/04/2017 Geovania de Sá Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CIDOSO => PL 761/2015 Parecer de Comissão 03/05/2017 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 3 CSAUDE => PL 761/2015 Parecer do Relator 29/05/2024 Fernanda Pessoa Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSAUDE => PL 761/2015 Substitutivo 29/05/2024 Fernanda Pessoa Inteiro teor
PAR 1 CSAUDE => PL 761/2015 Parecer de Comissão 19/06/2024 Comissão de Saúde Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSAUDE => PL 761/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 19/06/2024 Comissão de Saúde Acrescenta o inciso VI, ao § 1º do art. 15º da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso, para possibilitar convênio entre o Sistema Único de Saúde e entidades privadas que especifica. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 761/2015 Parecer do Relator 03/05/2016 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 761/2015 Parecer do Relator 12/12/2017 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Inteiro teor