PL 759/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 759/2015 Parecer do Relator 26/11/2015 Helder Salomão Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 759/2015 Parecer de Comissão 02/12/2015 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 759/2015 Parecer do Relator 04/05/2018 Mário Negromonte Jr. Parecer do Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 759/2015 Parecer do Relator 20/05/2025 Sidney Leite Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 759/2015 Parecer de Comissão 02/09/2025 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o parecer. Inteiro teor

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CINDRA => PL 759/2015 Parecer do Relator 19/05/2015 Simone Morgado Parecer da Relatora, Dep. Simone Morgado (PMDB-PA), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CINDRA => PL 759/2015 Parecer de Comissão 10/06/2015 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Simone Morgado (PMDB-PA), pela aprovação. Inteiro teor