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PL 754/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 754/2015 Parecer do Relator 19/12/2018 Alessandro Molon Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PSB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CMADS => PL 754/2015 Parecer do Relator 03/12/2019 Professor Joziel Parecer do Relator, Dep. Professor Joziel (PSL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 3 CMADS => PL 754/2015 Parecer do Relator 01/09/2021 Coronel Chrisóstomo Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 4 CMADS => PL 754/2015 Parecer do Relator 27/10/2021 Coronel Chrisóstomo Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 754/2015 Substitutivo 27/10/2021 Coronel Chrisóstomo Inteiro teor
PRL 5 CMADS => PL 754/2015 Parecer do Relator 24/08/2023 Marcelo Queiroz Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CMADS => PL 754/2015 Substitutivo 24/08/2023 Marcelo Queiroz Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 754/2015 Parecer de Comissão 01/09/2023 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais), para criminalizar a extração de corais. Inteiro teor
SBT-A 1 CMADS => PL 754/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 01/09/2023 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais), para criminalizar a extração de organismos vivos de recifes de corais. Inteiro teor