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PL 7493/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 7493/2002 Parecer do Relator 25/11/2003 Sérgio Miranda Parecer do Relator, Dep. Sérgio Miranda, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação; e pela inconstitucionalidade das três emendas apresentadas nesta Comissão. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 7493/2002 Parecer de Comissão 02/12/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou declaração de voto o Deputado Alceu Collares. Parecer do Relator, Dep. Sérgio Miranda, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação; e pela inconstitucionalidade das três emendas apresentadas nesta Comissão. Inteiro teor
DVT 1 CCJC => PL 7493/2002 Declaração de Voto 02/12/2003 Alceu Collares Cria e transforma cargos e funções nos Quadros de Pessoal dos Tribunais Regionais Eleitorais, destinados às Zonas Eleitorais. Inteiro teor
PEP 1 CCJC => PL 7493/2002 Parecer às Emendas de Plenário 20/01/2004 Osmar Serraglio Parecer proferido em Plenário, pelo Dep. Osmar Serraglio, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PAR 1 CFT => PL 7493/2002 Parecer de Comissão 12/11/2003 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Antonio Cambraia, pela adequação financeira e orçamentária, com emenda, e pela rejeição da emenda apresentada na Comissão. Inteiro teor
PRL 1 CFT => PL 7493/2002 Parecer do Relator 12/11/2003 Antonio Cambraia Parecer do Relator, Dep. Antonio Cambraia, pela adequação financeira e orçamentária, com emenda, e pela rejeição da emenda apresentada na Comissão. Inteiro teor
PEP 1 CFT => PL 7493/2002 Parecer às Emendas de Plenário 20/01/2004 Antonio Cambraia Parecer Proferido em Plenário, Dep. Antonio Cambraia, pela Comissão de Finanças e Tributação, pela adequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário de nºs 1, 2 e 3. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 7493/2002 Parecer do Relator 21/08/2003 Júlio Delgado Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado, pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da EMC 1/2003 CTASP e da EMC 2/2003 CTASP. Inteiro teor
PRR 1 CTASP => PL 7493/2002 Parecer Reformulado 10/09/2003 Júlio Delgado Parecer Reformulado, Dep. Júlio Delgado, pela aprovação deste e pela rejeição da EMC 1/2003 CTASP e da EMC 2/2003 CTASP. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 7493/2002 Parecer de Comissão 10/09/2003 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Aprovado por Unanimidade o Parecer Reformulado. Parecer Reformulado, Dep. Júlio Delgado, pela aprovação deste e pela rejeição da EMC 1/2003 CTASP e da EMC 2/2003 CTASP. Inteiro teor
PEP 1 CTASP => PL 7493/2002 Parecer às Emendas de Plenário 20/01/2004 Júlio Delgado Parecer proferido em Plenário, pelo Dep. Júlio Delgado, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 1, 2 e 3. Inteiro teor