PL 7474/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 7474/2002 | Parecer do Relator | 11/03/2003 | Waldemir Moka | Parecer do Relator, Dep. Waldemir Moka, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 7474/2002 | Parecer de Comissão | 12/03/2003 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Waldemir Moka, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7474/2002 | Parecer do Relator | 30/05/2003 | Osmar Serraglio | Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 7474/2002 | Parecer de Comissão | 09/09/2003 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |