PL 7457/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7457/2002 | Parecer do Relator | 12/11/2004 | Rubinelli | Parecer do Relator, Dep. Rubinelli, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 7457/2002 | Parecer do Relator | 14/05/2004 | Carlos Willian | Parecer do relator, Dep. Carlos Willian, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, com a emenda da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 7457/2002 | Parecer de Comissão | 26/05/2004 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Carlos Willian, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, com a emenda da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 7457/2002 | Parecer do Relator | 08/08/2003 | Gilberto Nascimento | Parecer do Relator, Dep. Gilberto Nascimento, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 7457/2002 | Parecer de Comissão | 20/08/2003 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Gilberto Nascimento, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |